A rendição é um direito humano. Mesmo diante de uma máquina.
Podem os sistemas modernos reconhecer a rendição?
Uma rendição que não pode ser reconhecida não pode ser protegida.
O direito já exige esse reconhecimento (artigo 41, Protocolo Adicional I, 1977). Os sistemas modernos devem, portanto, ter a capacidade — e o tempo — de o assegurar.
Se uma pessoa está a tentar render-se, quem é capaz de o reconhecer?
Este símbolo faz parte do HF SIGNAL 01, um sinal de rendição candidato legível por
máquinas — uma proposta de investigação aberta destinada a apoiar o reconhecimento dos
indicadores de rendição e de fora de combate (hors de combat) por sistemas autónomos ou semiautónomos.
⚠️ Proposta de investigação experimental. O HF SIGNAL 01 não está validado
operacionalmente, não foi adotado internacionalmente e não garante proteção. É publicado
como padrão candidato documentado, aberto a testes independentes, revisão regulatória
e exame nos fóruns de governação do DIH e das armas autónomas.
O Direito Internacional Humanitário já protege as pessoas que se rendem ou estão de
outro modo fora de combate, e já protege os civis contra ataques. Estas obrigações não
estão em causa. O que a guerra moderna põe em causa é a sua efetividade prática:
drones, targeting assistido por IA e sistemas de decisão à velocidade da máquina
comprimem o tempo em que o reconhecimento deve ocorrer.
A proteção começa pelo reconhecimento.
Se os indicadores da rendição não puderem ser reconhecidos dentro da janela de decisão
dos sistemas envolvidos, a proteção que o direito promete não pode ser exercida.
A Human Flag existe para colocar esta questão — e para a registar.
O que fazemos
Estudamos o reconhecimento da rendição como capacidade relevante para a conformidade com o Direito Internacional Humanitário existente. Publicamos working papers e notas técnicas verificáveis, propomos protocolos de reconhecimento candidatos para testes independentes e dirigimo-nos às instituições com perguntas documentadas e verificáveis. Não propomos novas leis; perguntamos se o direito existente permanece tecnicamente aplicável — e documentamos a resposta.
Como agimos
Constituímos uma associação oficial de direito suíço, redigimos estatutos e publicámos o nosso corpus de investigação com identificadores permanentes. Dirigimo-nos às instituições através de notificações formais ancoradas em obrigações que elas próprias já adotaram, e convidamos académicos, engenheiros e decisores a testar, criticar e desenvolver as nossas propostas. O primeiro passo é colocar a questão numa forma a que se possa responder.
Doações
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