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← Back to Human FlagA proibição de atacar uma pessoa reconhecida como hors de combat é uma regra do direito internacional humanitário consuetudinário (Rule 47 do ICRC Customary IHL Study; artigo 23(c) do Regulamento da Haia de 1907), vinculativa para todas as partes num conflito armado, independentemente da ratificação de tratados. Para os Estados partes no Protocolo Adicional I, o artigo 41 fornece a sua formulação convencional mais clara, enquanto o artigo 57 exige que quem planeia ou decide um ataque faça tudo o que for viável para verificar que o ataque continua lícito. Embora estas obrigações estejam em vigor há muito tempo, os sistemas autónomos e semiautónomos que operam à velocidade das máquinas criam um problema prático: não existe uma forma legível por máquina comummente especificada através da qual uma intenção de rendição possa ser comunicada a esses sistemas e por eles reconhecida.
O presente documento apresenta o HF SIGNAL 01, um protocolo candidato de reconhecimento da rendição concebido como referência técnica para expressões de rendição legíveis por máquina. O protocolo oferece duas modalidades alternativas: uma modalidade visual passiva, que não exige equipamento, e uma modalidade eletrónica ativa composta por dois canais que devem ser confirmados conjuntamente, um sinal ótico branco pulsante e uma assinatura de radiofrequência. O documento não reivindica eficácia operacional, adoção ou estatuto jurídico. O protocolo é um meio suplementar de expressar uma intenção de rendição, nunca uma condição de proteção, e a sua ausência não permite qualquer inferência desfavorável. Em vez disso, o documento avalia a proposta segundo critérios de viabilidade previamente definidos para as Lawful Operational Safeguards, incluindo maturidade tecnológica, latência, conjuntos de dados anotados e validação independente.
A avaliação é deliberadamente conservadora. O HF SIGNAL 01 existe atualmente como candidato documentado publicamente, especificado na sua modalidade ativa até ao nível de parâmetros que podem ser testados e preservados num ficheiro protegido quanto à integridade, enquanto os parâmetros da modalidade passiva aguardam determinação normativa. Não possui um detetor validado, um conjunto de dados anotado, latência medida nem validação independente. O seu contributo atual é documental, e não operacional. O documento sustenta que a existência de uma norma candidata publicamente disponível e protegida quanto à integridade altera o contexto factual no qual as capacidades de reconhecimento da rendição podem ser avaliadas, transformando o que antes era descrito apenas como impossibilidade técnica numa questão documentada de escolha de conceção, revisão e validação.
O documento conclui convidando à realização de testes técnicos independentes, ao desenvolvimento de conjuntos de dados e ao exame nos fóruns pertinentes de direito internacional humanitário e de governação das armas autónomas.
HF SIGNAL 01 is a recognition signal with channels matched to who is emitting it. Its primary channel requires no technology at all:
• The flag — a white circle on a red field, raised or displayed by the unarmed human. Like the white flag, it can be produced by anyone, anywhere, with cloth and paint — but it is specified for machine readability.
• Optical channel — 7 Hz pulsating white light, for equipped operators (vehicles, facilities, teams)
• Electronic channel — 144.0 MHz continuous FM tone, for equipped operators
Same protocol, same meaning, different levels of access: bare hands or instruments. No one is excluded from the possibility of signalling — this is the humanitarian point. A surrender signal that requires equipment contradicts itself: the person surrendering is, by definition, the one who has laid everything down. This is why the primary channel is cloth and paint. The published technical specification documents the optical and radio channels; the flag is the human-side channel of the same architecture.
Frequency reference value. The 144.0 MHz value indicated in the specification is a documented reference value, not an allocation. It falls within the 144.000–144.025 MHz segment designated for satellite use in the IARU Region 1 band plan; selection of an operational frequency requires coordination with the applicable national authorities and band plans. This determination is part of the independent regulatory validation identified in this paper as a precondition of any operational use.
HF SIGNAL 01 — Architecture Note (Human Flag Association) (V4, 27 August 2026). This note states, in one place, the architecture of HF SIGNAL 01 as the Association has published it. It amends no deposited document, alters no identifier, and asserts no obligation. HF SIGNAL 01 does not replace the white flag; it translates it. The gesture has not changed; the recipient has: a machine does not see a surrender; it detects or fails to detect a signal, and it shares no code with the white flag. HF SIGNAL 01 is a single protective function expressed through two modalities of differing accessibility: a passive visual modality — a white disc on a red field, requiring no power, equipment, licence or emission, and available to a person who has nothing — and an active electronic modality, a pulsating white light at 7 Hz together with a continuous FM tone, which presupposes equipment. The modalities are alternative expressions of the same meaning, not a conjunction; requiring all of them would exclude precisely those least equipped to signal. A confirmed signal calls for suspension of engagement and verification of status; it is never a necessary condition of protection, and its absence permits no adverse inference. The note also records the questions that remain open, including carrier frequency, emission risk, photosensitivity, separability from the protective emblems of the Geneva Conventions, and the parameters of the passive symbol, whose geometry and chromaticity are a placeholder awaiting normative determination.
International Humanitarian Law · Autonomous Weapons Systems · Lethal Autonomous Weapons Systems · Article 41 · Article 57 · Surrender Recognition · Machine-Readable Signal
O HF SIGNAL 01 aplica os critérios de viabilidade desenvolvidos em: Lawful Operational Safeguards in AI Systems (Paper I) e Systemic Arrestability (Paper II). A precondição temporal que determina se tal sinal pode sequer ser reconhecido é desenvolvida na nota técnica HFA HFA-TN-02.